Saiba qual a posição do Sindimovec sobre a contribuição assistencial
No início de setembro o STF considerou válida a cobrança de contribuição assistencial para financiamento das atividades dos sindicatos para sócios e não sócios. O assunto gerou discussão e muita desinformação
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar válida a cobrança de contribuição assistencial para financiamento das atividades dos sindicatos para sócios e não sócios, a grande imprensa brasileira passou a divulgar algumas notícias para confundir a classe trabalhadora e gerar insegurança em quem está no chão de fábrica.
O Sindicato dos Metalúrgicos de Campo Largo (Sindimovec) vem através deste informe explicar que a decisão do STF não é referente à volta do imposto sindical (antigo “um dia de trabalho”), até porque as centrais sindicais são contra a retomada da cobrança obrigatória.
O que foi deliberado pelo Supremo trata da cobrança da contribuição assistencial (também chamada de taxa ou cobrança negocial), que normalmente está estabelecida em negociação coletiva e só pode ser executada após aprovação em assembleia geral de cada categoria. Não é algo novo, já existente, é praticado e é constitucional.
Nossa posição vai ao encontro do que foi publicado pelas centrais sindicais (CUT, Força Sindical, UGT, CTB, CSB e NCST). O documento em conjunto orienta as entidades de defesa de classe sobre a contribuição negocial (LEIA DOCUMENTO AQUI).
No Sindimovec a contribuição negocial é discutida em Assembleia Geral, dando amplo espaço para a recusa. Para a direção da entidade este processo é democrático, estimula a participação dos trabalhadores nas assembleias e dá ao trabalhador/a liberdade para se posicionar.
O que é a contribuição assistencial?
Contribuição assistencial é a cobrança usada para custear as atividades assistenciais do sindicato, principalmente as negociações coletivas. Como os reajustes salariais dependem de acordos com os patrões, é o sindicato que faz essa negociação.
Para isso, há despesas com seus próprios trabalhadores, corpo jurídico, manutenção do espaço físico e material de mobilização (cartazes, folders, carro de som, entre outros equipamentos).
Após a reforma trabalhista (2017), o desequilíbrio na negociação entre força de trabalho e patrões ficou bastante desfavorável para os trabalhadores/as; principalmente para quem tentou negociar individualmente.
Por isso a negociação via entidade sindical fortalece o processo negocial e as reivindicações dos trabalhadores.
De acordo com levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) a negociação coletiva é mais eficaz que a negociação individual com os patrões (LEIA RELATÓRIO AQUI).
Documento apontou que nos últimos três meses os Acordos Coletivos de Trabalho e Convenções Coletivas de Trabalho foram responsáveis de 79% a 90% dos reajustes salariais acima da inflação.
Resumindo, as chances do trabalhador/a ter sucesso negociando seu aumento diretamente com o patrão são baixíssimas. Sem contar a retaliação que ele/a poderá sofrer caso não concorde com a proposta. Pra isso existem os sindicatos, que são amparados juridicamente e constitucionalmente para essa tarefa.
Entende por que é importante contribuir com o sindicato? Somos um escudo protetor e um instrumento de luta em benefício da classe trabalhadora. Lembre-se: não acredite nas falácias de quem não luta por você.
