Renda da população brasileira retrocede enquanto salário de juízes pode subir 16%
Plenária do STF / Nelson Jr/SCO/STF
Ministros do STF já estão entre os 1% mais bem pagos do país, apesar de a crise impactar cada vez mais os brasileiros
Caso seja aprovado pelo Congresso brasileiro, o reajuste de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que já fazem parte da fatia de 1% dos maiores salários da população brasileira, distanciando-os ainda mais de sua realidade. Uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) Social e divulgada neste mês mostra que a renda da população brasileira caiu 3,4% nos últimos quatro anos.
A pesquisa mostra também que a concentração de renda aumentou 3,2%, o que representa a terceira alta consecutiva nos últimos anos, um recorde na série nacional de desigualdade. Uma simulação realizada com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, a pedido do jornal Folha de S. Paulo, mostrou que caso seja colocado em prática, o aumento na remuneração dos magistrados teria como consequência até mesmo um impacto no Índice de Gini do país (medida de desigualdade), que subiria de 0,485 para 0,487. Quanto mais perto do 1 mais desigual é o país.
Isso porque os salários dos ministros do STF servem como teto pelo qual é baseada a remuneração de juízes, desembargadores, promotores e defensores públicos por todo o país. Segundo o professor do Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) e pesquisador do Centro de Estudos de Conjuntura (Cecon), Guilherme Santos Mello, há um “efeito cascata” com o aumento do teto, e muitas categorias podem ser influenciadas.
“Há um impacto fiscal por um lado, e também um abismo entre a grande massa da população que ganha basicamente o salário mínimo, e uma camada do funcionalismo público. O que está em questão não é se o juiz merece ou não ganhar isso, mas que muitos trabalhadores brasileiros merecem ganhar mais, trabalham muito e não tem nem perto uma renda desse tamanho. Essa casta vai se descolando da realidade brasileira”, afirmou.
De acordo com os dados do Imposto de Renda de 2016, o mais atual disponível, a média do rendimento total de membros do Poder Judiciário, de procuradores promotores do Ministério Público e de integrantes dos tribunais de contas é próximo a R$ 52 mil mensais. O valor inclui todos os benefícios como auxílio-moradia, creche e paletó, além de verbas indenizatórias, ao atual teto de R$ 33.763. No dia 8 de agosto, os ministros da Suprema Corte aprovaram uma correção para R$ 39 mil. Já a média do 1% mais rico é de R$ 59 mil mensais.
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Por Júlia Dolce (Brasil de Fato).
