“Reforma traz cenário preocupante à liberdade sindical”, aponta Procurador do Trabalho

Alberto Emiliano de Oliveira Neto, procurador da Justiça do Trabalho (Foto: Júlio Carignano)

Em parceria com sindicatos, MPT-PR criará um Fórum de Combate às práticas antissindicais no Paraná

O Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR) pretende atuar com mais efetividade na garantia da proteção da atividade de dirigentes sindicais e dos princípios da liberdade sindical e de negociação coletiva. Para isso o órgão criará um Fórum de Combate aos Atos Antissindicais no Paraná. Seu lançamento oficial está previsto para fevereiro de 2018.

Iniciativa inédita no Brasil, o Fórum contará com a participação de procuradores da Justiça do Trabalho, advogados, professores do Direito do Trabalho e dirigentes de sindicatos. “O MPT infelizmente não tem uma agenda própria voltada a pensar de forma estratégica a promoção da liberdade sindical. Hoje ainda estamos restritos a provocação das entidades sindicais”, admite o procurador Alberto Emiliano de Oliveira Neto, um dos idealizadores da proposta.

O procurador afirma que o MPT já recebe as denúncias relativas à práticas antissindicais, porém a preocupação do órgão é para o aumento e os casos novos que surgirão com a implantação da Reforma Trabalhista. “Estamos passando por um momento difícil, a intitulada reforma trabalhista traz uma perspectiva negativa para o próximo ano. Por se tratar de um espaço democrático, esse Fórum não só irá influenciar a atuação do Ministério Público, mas também das entidades sindicais”, projeta.

Alberto Emiliano destaca que a erradicação de práticas antissindicais tem tudo a ver com a realização do trabalho decente. Nesta quarta-feira (13), o procurador reuniu-se com dirigentes de várias categorias de trabalhadores para estreitar a parceria entre o MPT e sindicatos. “Por se tratar de um tema do estado democrático, é uma agenda que não pode ser definida internamente pelo Ministério Público. As entidades sindicais devem participar do processo de construção dessa agenda”, apontou.

Para o procurador, propositalmente criou-se uma narrativa de que as entidades sindicais não são vítimas da reforma trabalhista, mas somente os trabalhadores individualmente. “Isso tem me preocupado muito. Quando se fala das vítimas da reforma não se inclui os sindicatos. Pelo contrário, criou-se uma narrativa que afirma que a reforma é boa no sentido de que os sindicatos deverão reformular suas práticas, sua representatividade”.

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Por Júlio César Carignano (texto e foto).