Redução da carga horária de trabalho gera mais empregos

2,8 milhões de empregos podem ser gerados com jornada reduzida, segundo o Dieese; proposta está no Plano Popular

Com o dia a dia corrido, a paulistana Janaína Silva quase não consegue ver os filhos, de 14 anos e 2 anos. Ela trabalha em um trailer que vende lanches e salgados, próximo ao metrô Barra Funda, em São Paulo (SP), e conta que tem entre 3 a 4 horas de sono por dia.

Durante a semana, ela não tem tempo livre: se levanta às 4h da manhã para entrar às 7h no trabalho; quando sai, às 15h, segue para a faculdade. Chegar em casa apenas às 23h, e com otimismo. Aos finais de semana, ela também trabalha. “Essa é minha rotina, tem dia que eu não vejo meus filhos. Quando eu chego eles estão dormindo… quase não tenho tempo para eles”, relatou.

Os caminhos apontados no Senado Federal mostram que, com relação a carga horária de trabalho, o futuro pode ser ainda mais duro para as trabalhadoras e os trabalhadores brasileiros: a reforma trabalhista, enviada pelo governo federal, prevê que os acordos entre sindicatos e empregadores passam a ter força de lei para negociar jornadas de até 220 horas mensais ou 2.640 horas por ano. Ou seja, 344 horas a mais de trabalhado anualmente.

Na contramão do Congresso Nacional, a Frente Brasil Popular (FBP) – que é formada por mais de 80 organizações -, propõe a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais no Plano Popular de Emergência, documento elaborado para apresentar soluções e saídas alternativas à crise política, social e econômica do país. A medida, afirmam os movimentos populares, centrais sindicais e partidos que compõem a Frente, visa “aumentar a geração de emprego e a melhora da qualidade de vida e trabalho”.

Avaliação

O economista André Cardoso, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), aponta que esta é uma bandeira histórica do movimento sindical. Durante a elaboração da Constituição Nacional em 1988, os sindicatos pautaram a diminuição da carga para as 44 horas semanais. Antes, a carga máxima era de 48 horas para o mesmo intervalo de tempo.

Cardoso afirma ainda que a medida distribuiria os ganhos de produtividade que houve com as recentes tecnologias. “De 1988 para cá, a gente teve um ganho na produtividade no trabalho imenso por conta das inovações tecnológicas e essa redução é uma forma de distribuir os ganhos que só ficaram com os empregadores e patronal”, analisou.

O Dieese realizou diversas notas e estudos técnicos sobre o tema. A conclusão é que a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a limitação das horas extras significariam 2,8 milhões de novos empregos no país. Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de desempregados no país ultrapassou, no último trimestre, 14 milhões de pessoas.

Segundo Cardoso, o argumento contrário de que a alteração aumentaria o chamado “custo Brasil” é uma falácia. Ele calcula que a mudança na carga horária de 44 para 40 horas, o que equivale a uma diminuição de 9% do total, teria impacto de apenas 2% no custo de produção do empregador. “É um valor muito pequeno que tem capacidade de fácil absorção”, analisou.

Outro argumento que o especialista rebate é que a alteração teria impacto negativo na competitividade da indústria brasileira no cenário mundial. Isso porque o Brasil aparece como o segundo país, atrás apenas da Suécia, onde o custo da hora de trabalho na indústria – que relaciona os salários e os gastos com encargos com a seguridade social e outros impostos -, é baixo, em quando comparado com outros países, em dólar. Os dados são do Escritório de Estatísticas do Trabalho dos Estados Unidos (BLS, na sigla em inglês), divulgados em 2013.

Os salários dos brasileiros também estão abaixo do patamar internacional: era de US$ 11,65, abaixo dos US$ 15,91 do país vizinho Argentina e menor que o registrado em países desenvolvidos como Estados Unidos (US$ 35,53), França (US$ 42,12) e Alemanha (US$ 47,38).

Para Cardoso, a redução é benéfica para economia, mas ele também ressalta seu apelo social. A mudança, além de ampliar a oferta de empregos, possibilitaria que milhares de outras “Janaínas” tivessem mais tempo de dedicação para seus familiares, hobbies e outras atividades pessoais – além de amenizar diversos problemas relacionados à saúde como, por exemplo, estresse, depressão e lesões por esforço repetitivo.

“Esses são alguns argumentos que a gente coloca do ponto de vista econômico, mas a gente entende a importância da jornada de trabalho para o tempo livre do trabalhador, para o convívio com a família, para o lazer, para o descanso. Conquistar essa bandeira história pode gerar um círculo virtuoso para a própria economia”, argumentou o economista.