Primeira greve geral do Brasil completa 100 anos em 2017

Primeira greve geral do Brasil aconteceu em 1917, e parou fábricas por aumento salarial e melhores condições de trabalho (fonte: Opera Mundi)

Em 1917, quando mulheres e crianças labutavam até 16 horas diárias, irrompeu em São Paulo a primeira grande luta operária brasileira, dirigida por anarquistas. Como começou. Quais suas conquistas e atualidade

Para o dia 28 de abril de 2017 está marcada uma greve geral em todo o Brasil. A “reforma” da previdência e o projeto de terceirização, propostos pelo governo de Michel Temer e apoiados pela maioria do Congresso Nacional, motivaram a convocação por parte dos sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Ainda não se sabe a amplitude que terá a greve, sua necessidade é indiscutível. Há 100 anos, em julho de 1917, eclodiram greves capitaneadas por anarquistas na cidade de São Paulo, que culminaram em uma greve geral que paralisou a capital, espalhando-se depois pelos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

A chamada Greve Anarquista de 1917 foi considerada a primeira greve geral do Brasil. Ao longo de meados do século XIX, até a década de 1910, as primeiras greves se restringiam a categorias isoladas de operários da embrionária indústria brasileira. A partir da abolição da escravatura, em 1888, os pequenos e grandes empresários da época passaram a utilizar mão de obra estrangeira e assalariada para substituir os escravos. Os estrangeiros, na maioria italianos, portugueses e espanhóis, deixavam sua terra natal em busca de oportunidades, para fugir da pobreza e de eventuais perseguições. Traziam consigo as ideias que começaram a dominar o pensamento europeu a partir da Revolução Francesa de 1789, entre elas, as de liberalismo, socialismo, comunismo e anarquismo. Foi nesse contexto de intercâmbio cultural que floresceram, no seio da nascente classe trabalhadora brasileira, os conceitos de sindicato, direitos trabalhistas, luta de classes, livre-mercado, etc.

Nas décadas de 1900 e 1910, o sindicalismo mundial era disputado pelas vertentes socialista, comunista e anarquista. Desta última surgiu o termo “anarcossindicalismo”, que se caracterizava por uma atuação direta dos sindicalistas na organização dos trabalhadores, seja nas fazendas ou nas fábricas, sem um caráter institucional. Então, em 1917, com a difusão dessas ideias pelos imigrantes europeus, os princípios do anarcossindicalismo ganharam visibilidade e força no Brasil, justificando o título de Greve Anarquista.

Nesse período, não havia no país uma legislação que protegesse ou garantisse direitos aos trabalhadores, apenas leis avulsas que tangenciavam a questão trabalhista. Na cidade de São Paulo, por exemplo, trabalhava-se nas fábricas de 11 a 16 horas por dia e a maior parte da mão de obra era composta por mulheres e crianças. A exploração intensiva do trabalho e o emprego de mão de obra feminina e infantil propiciava grande margem de lucro ao empresariado emergente. No entanto, a prosperidade da burguesia industrial não se refletiu em melhorias nas condições de trabalho insalubres enfrentadas pelo operariado. Greves ou reivindicações trabalhistas eram encaradas pelo governo e pelas classes dominantes como “caso de polícia”. Assim, além das jornadas de trabalho extenuantes e das condições precárias de trabalho, operários, mulheres, crianças, imigrantes e ex-escravos que trabalhavam nas fábricas ainda tinham que suportar o alto custo de vida e a miséria que se alastrou pelo Brasil durante a República Velha.

Em escala internacional, as grandes potências se digladiavam na 1ª Guerra Mundial (1914-1918) pelas conquistas territoriais na África e na Ásia . Enquanto isso, o México, em 1910, e a Rússia, em 1917, deram início a revoluções que marcaram profundamente o século XX e repercutem até os dias de hoje, colocando em evidência temas como reforma agrária, reforma urbana, nacionalização, coletivização, justiça social, direitos trabalhistas.

Alguns desses conceitos eram defendidos por Edgard Leuenroth, tipógrafo e jornalista brasileiro que fundou os jornais “Terra Livre”, “A Lanterna” e “A Plebe” para disseminar suas ideias anarquistas e as reivindicações do operariado. Inspiradas nessas ideais, formaram-se as Ligas Operárias em diversos bairros de São Paulo. As ligas consistiam em conselhos de operários que se organizaram em defesa de seus interesses coletivos. Como paradigma desse tipo de organização, sob o influxo da Internacional Socialista, podemos citar os conselhos de bairro surgidos na Comuna de Paris em 1871 e os sovietes russos nas primeiras décadas do século XX.

O ponto de partida para a Greve Geral foram as greves parciais por aumento salarial e melhores condições de trabalho, que se espalharam por São Paulo nos meses de maio e junho de 1917, tendo apoio de parte da grande imprensa e sobretudo da imprensa anarquista. Na paralisação de 9 de julho do mesmo ano, na Fábrica Mariângela, a intervenção da polícia resultou na morte do sapateiro espanhol José Martinez, membro da Federação Operária de São Paulo (FOSP) e da Confederação Operária Brasileira (COB). O incidente foi o estopim para a greve geral que se seguiu a 10 de julho, data do cortejo fúnebre de José Martinez, contando com a adesão gradual de várias categorias de operários, a começar pelos trabalhadores da tecelagem Cotonifício Crespi.

A fim de manter a unidade do movimento grevista, formou-se o Comitê de Defesa Proletária (CDP), tendo como um dos líderes Edgard Leuenroth. Diante do aumento da repressão policial e da falta de um acordo entre operariado, patronato e governo, uma comissão composta por membros da imprensa tomou a frente das negociações, com a participação do CDP. Em 16 de julho, foram firmados acordos que atendiam parcialmente às reivindicações dos operários, entre elas, um incremento salarial de 20%, a liberdade de associação sindical e a não demissão dos grevistas.

Embora os acordos não tenham sido totalmente cumpridos e muitos dos militantes anarquistas fossem presos e expulsos do país de modo arbitrário, a Greve Geral de 1917 despertou nos operários a consciência de pertencimento a uma classe, a classe trabalhadora. A organização dos trabalhadores em sindicatos, federações e confederações sindicais, desde então, foram cruciais para as conquistas políticas, sociais e trabalhistas nas décadas subsequentes.

Como fruto dessas lutas e da pressão popular, Getúlio Vargas sancionou em 1943 a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os objetivos de Vargas, estava uma política de conciliação de classes, visando atender em partes à demanda dos trabalhadores, sem que isto prejudicasse demasiadamente os interesses dos empresários. Outro objetivo era manter sob controle estatal a atividade dos sindicatos, submetendo-os financeiramente à tutela do Estado e às normas restritivas do Ministério do Trabalho. Tais medidas, somadas à intensa vigilância e à repressão das polícias políticas, foram minando aos poucos, nesse período, o movimento sindical — que só retornaria com força durante o governo de João Goulart (1961-1964), apresentando novas configurações.

A ditadura civil-militar, instaurada a partir de 1964, fortaleceu e ampliou os mecanismos de controle e repressão concebidos na Era Vargas. Assim, as grandes greves de Contagem e Osasco em 1968 foram sufocadas pelos militares e serviram, junto com outras motivações, para decretar o Ato Institucional nº5 (AI-5). Somente a partir de 1978, com as greves dos metalúrgicos do ABC paulista, o movimento sindical voltou a influir de modo decisivo nos avanços da classe trabalhadora e nos rumos da política nacional.

De 1917 até os dias atuais, existiram e ainda existem inúmeras disputas dentro dos grupos da esquerda e entre os governantes para domesticar os sindicatos ou monopolizar a organização dos trabalhadores, de forma oficial e legalista. No entanto, a história tem mostrado que o viés institucional dos sindicatos oficiais, reconhecidos por governos e liderados muitas vezes por “pelegos”, não trazem reais benefícios à classe trabalhadora.

Por outro lado, as ligas de bairro, as comissões internas de fábrica, as organizações por local de trabalho (OLTs), a participação expressiva das mulheres nas paralisações e a atuação dos sindicatos em sintonia com os trabalhadores do “chão de fábrica”, sem o domínio absoluto de uma cúpula sindical, demonstram que a Greve Geral Anarquista de 1917 tem muito a ensinar sobre a realidade atual. Foi essa modalidade de trabalho orgânico, subterrâneo, que tornou possível as greves de Contagem e Osasco, em 1968, no auge da repressão do regime militar. Foi o trabalho orgânico, de resistência, com lideranças na clandestinidade, que permitiu aos metalúrgicos do ABC paulista se manifestarem por seus direitos e abrirem caminho para a redemocratização do país nos anos 1980.

A meu ver, a abrangência e a legitimidade da greve geral programada para 28 de abril de 2017 dependem essencialmente dessa forma de organização autêntica, por local de trabalho, através do convencimento e da conscientização de que trabalhadores rurais, urbanos, servidores públicos, prestadores de serviços e todos os outros fazem parte de uma mesma classe trabalhadora, detentora de direitos e deveres que precisam ser respeitados por empregados, empregadores e governos. Portanto, abril de 2017 deveria prestar homenagem aos ensinamentos de julho de 1917. Deveria mostrar que as decisões arbitrárias da oligarquia política e econômica que tomou o poder, na figura de Michel Temer e seus asseclas, não serão toleradas pela maioria da população, formada por trabalhadores, e não por patrões.

Por Eduardo Alves Siqueira (Site: Outras Palavras).