Precarização do trabalho avança sobre setores e ocupações mais estruturadas

Em 2017, os indicadores do mercado de trabalho brasileiro apresentaram pequena melhora. A taxa
de desocupação caiu quase 2 pontos percentuais entre o primeiro e o último trimestre e terminou o ano
em 11,8%, retornando praticamente ao mesmo nível do final de 2016 (12,0%), segundo dados da Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE). Confira os gráficos AQUI.

O número de ocupados passou de 90,3 milhões de trabalhadores, no final de 2016, para 92,1
milhões, no fim de 2017, quer dizer, 1,8 milhão de pessoas conseguiram ocupação no último ano.

A queda do desemprego ocorreu devido ao aumento da ocupação informal e do número de
trabalhadores por conta própria. Foram criadas 2,6 milhões de vagas informais. Os empregadores somaram
263 mil. Já o emprego formal teve redução de quase 982 mil ocupações, entre o final de 2016 e o de 2017.
A precarização do trabalho aumentou em todos os segmentos, exceto no setor agrícola, que
registrou redução do emprego formal e do informal. Nesse segmento, a formalização é a mais baixa da
economia brasileira.

Na educação, saúde, serviços sociais e também na administração pública, dois segmentos dos
serviços onde a formalização é maior, o número de trabalhadores informais aumentou em 322 mil pessoas
e em 191 mil, respectivamente, enquanto as ocupações formais tiveram, em ambos os setores, redução de
257 mil vagas.

Na indústria, a taxa de formalização, que era de 66,7%, no final de 2016, caiu para 63,6%, com
aumento de 473 mil pessoas ocupadas informalmente ou por conta própria e o fechamento de 20 mil
empregos formais. O movimento se repetiu na construção, no comércio e em praticamente todos os
segmentos dos serviços.

Até no setor de informação, comunicação e atividades financeiras, no qual a taxa de formalização
é relativamente alta (64,2%, no último trimestre de 2017), o número de trabalhadores informais e por conta
própria cresceu mais (quase 328 mil) do que o de formais (60 mil pessoas).

Na análise por tipo de ocupação, é claro o aumento da informalidade em ocupações nas quais a
taxa de formalização é relativamente alta, como trabalhadores de apoio administrativo e profissionais das
ciências e intelectuais. Entre os operadores de instalação e máquinas, a taxa de formalização caiu de 61,0%
para 58,5%, entre o final de 2016 e 2017.

Também em ocupações em que a informalidade já era alta, houve elevação intensa, como entre os
trabalhadores dos serviços, vendedores do comércio e mercados (aumento de 1,7 milhão de informais e
redução de 333 mil empregados formais) e também entre os mais qualificados, operários etc. (ampliação
de 542 mil informais e queda de 374 mil formais).

Em 2017, a taxa de desocupação caiu, acompanhada de redução do assalariamento formal e do
crescimento das ocupações informais e do número trabalhadores por conta própria e
empregadores, em movimento conjuntural, resultante do baixo dinamismo da economia. Por outro
lado, é preciso muita atenção, pois o aumento da precarização em atividades econômicas e em
ocupações que não têm a informalidade como característica pode ser indício de uma mudança
estrutural nas relações de trabalho.

Também é necessário analisar de que forma as mudanças na legislação, trazidas pela Reforma
Trabalhista, afetarão as relações de trabalho no país, especialmente no que tange à precarização nos
contratos. Esses aspectos deverão ser o principal objeto de análise no mercado de trabalho nos próximos
meses e anos.

DIEESE.