Definitivamente, o Sindimovec não é mais o mesmo. Há nove anos, desde a última decisão sobre o valor da mensalidade sindical, muita coisa mudou. O Sindicato cresceu e, se antes...
A expansão das empreiteiras brasileiras para o exterior se deu a partir do governo militar, com a ida da Mendes Júnior ao Iraque em um jogo cruzado com a Petrobras...
O receituário ortodoxo repete que a solução para a inflação está no tripé macroeconômico. Mas o ‘remédio’ é pior que a ‘doença’: mata o paciente, sem tocar nas verdadeiras causas...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa nesta terça-feira projeto de lei que regulamenta o trabalho a distância. Segundo a proposta, o controle sobre a jornada diária é substituído por...
Não é só na área criminal que os programas de compliance estão em alta. Programas de compliance trabalhista melhoram o ambiente das empresas, aumentando a produtividade dos funcionários. A professora de Direito Processual Civil...
Se um servidor público recebeu um pagamento indevido por culpa de interpretação errada ou má aplicação da lei pela administração, a quantia não deve ser devolvida, pois pressupõe-se a boa-fé...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou a PRP Administração e Participações S.A. de pagar contribuição sindical à Federação do...
O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre como são feitas as conciliações por WhatsApp, uma forma rápida de resolver conflitos trabalhistas que tem dado muito certo em...
O cenário é bastante diferente de quando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) era a estrela dos programas de governo e ajudou a sua ‘mãe’, a então ministra da...
O empregado que se machuca durante um torneio esportivo organizado por sua empresa não tem direito a indenização. Por não estar em serviço, e sim em momento de descontração, o ocorrido...
