Os impactos da Reforma Trabalhista nas NEGOCIAÇÕES COLETIVAS
A reforma trabalhista alterou um conjunto de normas relacionadas ao direito do trabalhador, negociação coletiva, organização sindical e justiça do trabalho. O Sindimovec está em Campanha Salarial 2019!
O DIEESE realizou um levantamento com as principais informações sobre as negociações coletivas. Eles usaram dados disponíveis no Ministério do Trabalho e uma pesquisa com os sindicatos da CUT que negociaram no primeiro semestre de 2018. Um dos temas de destaque foi a apresentação da “pauta patronal” pelos empresários, durante as negociações coletivas, possivelmente numa estratégia de consolidar esses novos temas nas relações de trabalho no país.
De acordo com os dados do DIEESE, houve grande quantidade de negociações sem desfecho (26,6% do total de questionários). Segundo o que foi levantado, a maior dificuldade das negociações foi a piora no ambiente negocial, resultado dos novos elementos impostos pela reforma trabalhista.
O Sistema de Acompanhamento de Informações Sindicais (SAIS) do DIEESE, através do Sistema Mediador, do Ministério do Trabalho, identificou que os temas relacionados à Reforma Trabalhista são os que mais apareceram em instrumentos coletivos de trabalho do setor metalúrgico entre janeiro e agosto de 2018. Dentre eles, destacam-se o banco de horas, intervalo intrajornada, custeio sindical, homologação e horas in itinere.
Uma das conclusões do estudo do DIEESE é que a conjuntura brasileira dificulta as negociações coletivas: “o contexto é de grande instabilidade política e institucional, aliadas a uma estagnação econômica, com impactos negativos no mercado de trabalho, interferindo na correlação de forças das mesas de negociação”.
Mesmo com todas as dificuldades, o movimento sindical identifica que as negociações são espaços fundamentais para travar o avanço da aplicação da reforma trabalhista e destaca os seguintes temas emergentes nesse cenário complexo:
• Manutenção das homologações das rescisões dos contratos de trabalho no sindicato;
• Estratégia de negociação para os relacionados à jornada de trabalho;
• Resistência aos contratos de trabalho precários e representação desses trabalhadores;
• Negociação em um cenário sem ultratividade;
• Financiamento sindical;
• Manutenção das cláusulas sociais;
• Estratégia de negociação de Acordos Coletivos de Trabalho – ACT em um cenário de alteração da hierarquia das normas;
• Estratégias de negociações articuladas regionalmente, setorialmente, nacionalmente;
• Estratégias de ampliação da vigência dos Contratos Coletivo de Trabalho s e Acordos Coletivos de Trabalho – ACT;
• Estratégia de mobilização dos trabalhadores nesse cenário adverso.
Por Regis Luís Cardoso (com informações via DIEESE e CNM CUT).
