Movimento por reforma tributária visa unir o crescimento à proteção social
Décimo país mais desigual do mundo no ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o Brasil parece ter se acostumado com o abismo que separa ricos e pobres. No ano passado, o grupo do 1% mais abastado teve rendimento médio 36 vezes superior ao da metade mais desprovida da sociedade. A estarrecedora estatística, divulgada pelo IBGE em abril, recebeu tímidas menções na mídia.
Em 2017, um estudo da Oxfam revelou que unicamente seis bilionários concentravam a mesma riqueza do que 100 milhões de brasileiros, a metade mais pobre da população. Teve repercussão um pouco maior, mas parece ter caído no esquecimento. Embora as disparidades sociais tenham múltiplas causas, algumas delas históricas, como o legado de três séculos e meio de escravidão, os especialistas são unânimes em afirmar que o injusto sistema tributário contribui decisivamente para aprofundar o fosso.
A distorção é reconhecida há tempos. Em 2011, Fernando Gaiger Silveira, pesquisador do Ipea, revelou que os 10% mais pobres comprometiam 53% de todos os seus rendimentos com pagamento de impostos, ao passo que os 10% mais ricos dispendiam apenas 23% de sua renda. A injustiça decorre, sobretudo, do elevado peso dos tributos indiretos, que incidem sobre o consumo. Como os que ganham menos costumam sacrificar a maior parte dos vencimentos com alimentação, moradia e transporte, acabam sobretaxados.
Apesar de o diagnóstico ser mais do que conhecido, a reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, sob a relatoria do deputado tucano Luiz Carlos Hauly, limita-se a propor uma simplificação do sistema, com a substituição de um conjunto de tributos por um imposto de valor agregado, semelhante ao adotado na Europa. Não há, porém, qualquer proposta para aumentar a taxação sobre a renda e o patrimônio, de forma a aliviar a carga incidente sobre o consumo.
Por essa razão, um movimento suprapartidário, encabeçado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e pela Fenafisco, entidade homóloga que atua em nível estadual, apresentou recentemente um manifesto na Câmara por uma “Reforma Tributária Solidária”, capaz de reduzir as desigualdades e estimular o desenvolvimento.
Entre 4 e 6 de junho, as entidades vão realizar, em São Paulo, o “Fórum Internacional Tributário”, com a presença confirmada de renomados especialistas estrangeiros, a exemplo do economista irlandês Marc Morgan Milá, pesquisador do World Wealth and Income Database, instituto dirigido pelo francês Thomas Piketty. Na abertura do evento, será lançado o livro A Reforma Tributária Necessária, alentado diagnóstico do cenário brasileiro feito por 42 especialistas. Leia matéria completa AQUI.
Via Carta Capital.
