Legislativo aprova reajuste de 12,16% para professores e 10,36% para demais servidores
A Câmara Municipal de Campo Largo, aprovou, por unanimidade de votos, durante sessão realizada nesta semana, o Projeto de Lei nº20/2016 do Executivo, que concede reajuste salarial de 12,16% (doze vírgula dezesseis por cento) aos professores municipais, a partir de 1º de maio de 2016. O índice corresponde a 0,72% (zero vírgula setenta e dois por cento) referente ao reajuste do piso nacional de 2015 e ao montante anterior de 11,36% (onze vírgula trinta e seis por cento) do piso nacional de 2016. A data-base da categoria em Campo Largo é o mês de maio. O reajuste em nossa cidade foi acompanhado pelo Sindicato do Magistério Municipal, presidido pela professora Márcia do Rocio Carlotto Tottene.
Piso nacional
O piso nacional salarial dos professores da Educação Básica é pago com recursos federais transferidos aos municípios. Anunciado pelo Ministério da Educação em 14 de janeiro de 2016 o piso salarial dos professores da Educação Básica teve reajuste de 11,36% a partir de janeiro deste ano. O rendimento base da categoria passou de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64 em todo o País. O cálculo do índice de reajuste foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
Durante o anúncio do novo piso, o ministro da Educação, Aloízio Mercadante ressaltou que alguns Estados e municípios pediram que o reajuste fosse adiado para agosto e que o índice fosse de 7,41%. No entanto, o ministro observou que o aumento é uma obrigação legal. “O salário base dos professores teve crescimento real de 46,5% nos últimos seis anos. Ou seja, tirando a inflação, os professores quase dobraram o ganho verdadeiro. Há concordância que os estados e municípios têm enfrentado problemas de receita, mas o reajuste anual é definido por legislação. Estamos seguindo a lei”, comentou. Mercadante ainda defendeu o diálogo entre os Estados e municípios e a categoria para evitar embates e greves. “Todo mundo tem que ter o direito de greve assegurada, mas greves de longo prazo prejudicam o estudante que vai à escola para aprender”.
Demais funcionários
A Câmara Municipal também aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº21/2016, que concede reajuste de 10,36% (dez vírgula trinta e seis por cento) de reajuste salarial ao demais funcionários municipais, a partir de 1º de maio de 2016. O índice beneficia também o prefeito municipal, vice-prefeito, secretários municipais e os ocupantes de cargos comissionados. O índice de reajuste dos funcionários efetivos foi acompanhado pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais, presidido por Juliano Castagnoli.
