GAZETA DO POVO: PPE poupa empregos, mas fica pequeno perto da crise

Programa federal beneficiou 55 mil trabalhadores desde agosto. No mesmo período, 1,4 milhão foram demitidos

Quando lançou o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), em julho de 2015, o governo federal esperava que ele preservasse 50 mil empregos em seis meses. A marca foi atingida dois meses após o previsto, em fevereiro, e hoje o total de trabalhadores que participam ou participaram da iniciativa beira os 55 mil. Não se pode dizer que o programa fracassou. Mas ele ficou pequeno para a crise.

Inspirado em uma lei alemã, o PPE permite que empresas em dificuldades reduzam jornada de trabalho e salários. A carga horária pode baixar até 30% e a remuneração, complementada por recursos do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), diminui até 15%. Além de evitar demissões, o governo esperava auxiliar a recuperação das companhias.

Entre a edição da medida provisória que criou o programa, em julho, e sua conversão em lei, quatro meses depois, o governo, ciente do agravamento da recessão, estendeu a duração do PPE em um ano, para o fim de 2017. O período máximo de redução da jornada em cada empresa, antes limitado a 12 meses, passou a 24.

O Ministério do Trabalho e Previdência diz que “o PPE tem se mostrado eficaz”, pois mais de 20 empresas – das 84 participantes – já pediram renovação. Mas há quem esteja de saída.

Na indústria automobilística, que começou o ano usando menos de 50% da capacidade produtiva, reduzir a jornada em 30% pode aliviar o problema, mas está longe de resolvê-lo. Quarta companhia a aderir ao PPE, a Mercedes-Benz, de São Bernardo do Campo (SP), já avisou que não planeja prosseguir. O motivo: a iniciativa já não basta para lidar com o excesso de pessoal.

Desde agosto, quando as primeiras adesões ao PPE foram anunciadas, o país cortou 1,407 milhão de empregos formais, dos quais 456 mil na indústria de transformação, setor responsável por 97% dos trabalhadores incluídos no programa. Caso o PPE não existisse e todos os empregos que ele preservou fossem eliminados, o total de demissões chegaria a 1,462 milhão, o que indica que o programa impediu apenas 4% dos cortes.

No Paraná, Caterpillar já deixou o PPE; Volks ainda não renovou

Quatro empresas com fábrica no Paraná aderiram ao PPE. A fabricante de semirreboques Pierino Gotti e a montadora de máquinas agrícolas CNH Industrial vão trabalhar com jornada e salários reduzidos até agosto.

O prazo de adesão da Volkswagen termina no início do mês que vem. A empresa já avisou que dará férias coletivas a parte dos funcionários a partir do dia 20 de junho, mas não informa se planeja renovar o PPE. A Caterpillar, a primeira a aderir, ficou no programa por apenas três meses, de outubro a janeiro. Embora afirme que continua sofrendo os efeitos da crise econômica, a fabricante de equipamentos para construção diz que não renovou a adesão porque “não teve a necessidade”. A Gazeta do Povo apurou que cerca de 30 pessoas, de um total de 580 funcionários, foram dispensadas após o período de estabilidade.

ALIVIA, MAS NÃO RESOLVE

Segundo o governo, o PPE poupou quase 55 mil empregos desde a primeira adesão, em agosto do ano passado. Pouco, se comparado ao total de pessoas demitidas desde então. E, conforme esperado, beneficiou principalmente o setor automotivo. (Fonte: Gazeta do Povo/ Foto: Hugo Harada – Gazeta do Povo)