DIREITO DO TRABALHO: ESPECIALISTAS LANÇAM MANUAL DO MOTORISTA PROFISSIONAL

Os assessores jurídicos do Sindimovec, Edésio Passos, André Passos, Sandro Lunard, lançaram, nesta semana, a obra “Aspectos críticos à Lei n. 13.103/2015: Análise do novo referencial normativo, com remissões à Lei n. 12.619/2012”.

A obra, em sua 2ª edição, é resultado de uma coletânea de artigos de profissionais da área trabalhista que retratam as potencialidades e limites da regulação do trabalho dos motoristas empregados, conforme as disposições das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015, buscando compreender os princípios, institutos e instituições relacionados ao Estatuto do Motorista Profissional de maneira técnica e crítica, com destaque para os retrocessos trazidos pela Lei n. 13.103/2015.

O material reúne estudos elaborados por ilustres Magistrados, Procuradores do Trabalho, Advogados e Professores, com o apoio institucional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres – CNTTT e da Federação dos Trabalhadores Rodoviários do Paraná – FETROPAR.

O lançamento aconteceu na Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba. (Fonte: Defesadetrabalhadores.com.br)