Custo da cesta básica recua. Salário mínimo continua longe do ideal
Em janeiro, o custo do conjunto de alimentos essenciais diminuiu em 20 das 27 capitais brasileiras. Outro número, de acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA), realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), é que o salário mínimo necessário deveria ser R$ 3.811.29, que equivale a 4,07 vezes o mínimo atual (R$ 937,00)
Curitiba é a nona capital com valor de cesta básica mais elevado (veja aqui relatório completo). Entre janeiro de 2016 e o mesmo mês de 2017, o DIEESE fez o levantamento dos preços de um conjunto de produtos alimentícios considerados essenciais. Observou-se que de um modo geral o custo de alguns itens diminuiu, diferente do registrado em dezembro, quando todas as localidades pesquisadas indicavam elevação de preços.
Valor do salário mínimo e jornada de trabalho
Outro dado importante é o cálculo do DIEESE para o salário mínimo necessário. Com base na cesta básica mais cara do país, Porto Alegre = R$ 453,67, o trabalhador deveria ganhar um salário mínimo, em janeiro de 2017, de R$ 3.811.29 (valor equivale ao sustento de uma família com quatro pessoas). O valor é 4,07 vezes maior do que o atual mínimo (R$ 937,00). O cálculo leva em consideração a necessidade da família de se alimentar, ter moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
A pesquisa aponta ainda que o trabalhador compromete 91 horas e 48 minutos para ganhar o equivalente para a compra dos produtos. Ou seja, essa é a jornada de trabalho que se precisa cumprir, em todas as capitais, para adquirir a cesta.
Redução
A capital paranaense figura entre as 10 mais caras do Brasil, mesmo assim, houve uma redução de -2,97%, com o valor de R$ 397,69. As quedas de maior impacto foram em Rio Branco (-12,82%), Cuiabá (-4,16%), Boa Vista (-3,94%) e Campo Grande (-3,63%). Já a cesta básica mais cara foi a de Porto Alegre (R$ 453,67), seguida de Florianópolis (R$ 441,92) e Rio de Janeiro (R$ 440,16). Os menores valores médios foram observados em Rio Branco (R$ 335,15) e Recife (R$ 346,44).
PNCBA
A Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos (PNCBA) foi implantada em São Paulo, em 1959. Os cálculos eram feitos a partir dos preços do Índice de Custo de Vida (ICV) e ao longo dos anos foi ampliada para 18 capitais. Os itens básicos pesquisados foram definidos pelo Decreto Lei nº 399, de 30 de abril de 1938, que regulamentou o salário mínimo no Brasil e está vigente até os dias atuais.
O Decreto determinou que a cesta de alimentos fosse composta por 13 produtos alimentícios em quantidades suficientes para garantir, durante um mês, o sustento e bem-estar de um trabalhador em idade adulta. Os bens e quantidades estipuladas foram diferenciados por região, de acordo com os hábitos alimentares locais.
A partir de contrato firmado com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, em 2016, o DIEESE ampliou a abrangência da pesquisa para todas as capitais do Brasil, o que tornou o levantamento a única coleta de preços feita em todas as 27 Unidades da Federação, permitindo a comparação de custos dos principais alimentos básicos consumidos pelos brasileiros. Os dados permitem a todos os segmentos da sociedade conhecer, estudar e refletir sobre o valor da alimentação básica no país.
Por Regis Luís Cardoso (Com informações: DIEESE/Mundo Sindical).
