Cinco informações que todos devem saber sobre sindicatos no Brasil
Na foto, um trabalhador da Guatemala, país em que vigoram acordos de livre comércio que enfraqueceram os sindicatos e prejudicam os trabalhadores (*Foto: Joka Madruga)
Em um momento de profundo descrédito da classe política, muitas críticas têm sobrado para os sindicatos. Os mais exaltados dizem que eles sequer deveriam existir! Que só servem de braço político dos partidos de esquerda. Na luta para vencer esse preconceito, o Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – lançou um documento – Nota Técnica 177 – que reúne informações sobre a realidade dessas instituições. Confira um resumo dos argumentos:
- História de lutas– Os sindicatos tiveram papel decisivo no combate à ditadura militar e em todos os movimentos populares que vieram a seguir: luta pela anistia dos presos políticos, pelas eleições diretas e também pelo caráter cidadão da Constituição de 1988. Graças à mobilização das/os trabalhadores organizadas/os, a Constituição recebeu o artigo 7, que contém 34 incisos sobre direitos das/os trabalhadoras/es.
- Nação adormecida– Há quem diga que o sindicato envolve meia dúzia de gatos pingados. No entanto, existem pelo menos 50 milhões de brasileiros filiados a alguma entidade. São mais de 11 mil entidades. Destas, oito mil pertencem ao meio urbano e três mil ao meio rural. Imagine se todo esse povo se organizasse pra defender os direitos das/dos trabalhadoras/es?!
- Igualar forças– É impossível querer que um trabalhador ou um pequeno grupo deles possa discutir de igual para igual com um patrão. Por isso existem os sindicatos e as negociações coletivas. Nos últimos 10 anos foram 56 mil convenções e 308 mil acordos. 94% deles tratam de salário e/ou reajuste, 88% sobre jornada de trabalho e 84% sobre saúde e segurança do trabalho.
- Guardiões da Justiça – Uma coisa é conquistar o direito, outra é fazer isso se tornar prática, ainda mais porque estamos falando de Brasil. Os sindicatos oferecem às trabalhadoras e aos trabalhadores um canal oficial de contato com órgãos fiscalizadores como o Ministério Público.
- Temas nacionais –Um sindicato não serve para discutir assuntos exclusivos de seus filiados. Eles têm sido importante na discussão de temas como o salário mínimo nacional, sistema tributário entre outros. Importância que também se dá na participação dos sindicatos em Conselhos de políticas públicas e controle social, como os Conselhos de Saúde, por exemplo.
