Enquanto o Brasil aquecia os tamborins para o carnaval, o governo federal publicou medida provisória, numa edição noturna do DOU, no último dia 1º de março, alterando dispositivos da CLT...
Movimento sindical convoca ato para o dia 22 de março contra a MP 873. Para as entidades que defendem os trabalhadores, o atual governo federal promove, através da Medida, promove...
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) firmou um Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta (TAC) com as empresas Lyx Participações e Empreendimentos, VCCON Engenharia/Projeto Residencial X11, para...
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou 18 pessoas pelo crime de estelionato contra o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dois administradores de uma empresa...
Mais uma importante conquista da sociedade brasileira sofre revés. Trata-se da Lei de Acesso à Informação. O Governo Federal flexibilizou regras que dizem respeito ao sigilo de dados oficiais Decreto...
Segundo metalúrgicos, empresa pretende aumentar jornada e liberar terceirização. Conversas continuam hoje Para permanecer e realizar novos investimentos no país, a General Motors quer “flexibilizar” os acordos trabalhistas, afirma o...
Um frigorífico terá que pagar R$ 7 mil de indenização por danos morais a um trabalhador que, além de cumprir jornada exaustiva por cerca de dois anos, recebia mensagens no...
O Brasil foi, em outubro de 2016, o primeiro país a ser condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), uma instituição judicial autônoma da Organização dos Estados Americanos (OEA), por...
A cada quatro horas, um trabalhador brasileiro morre em decorrência de acidente de trabalho – o que deixa o país na quarta posição do ranking mundial. De acordo com o Observatório...
Contraria os princípios da boa-fé e os deveres de lealdade e cooperação em um processo apresentar alegações inverídicas e alterar a verdade dos fatos. Assim entendeu a 5ª Turma Tribunal Regional...
