Bolsa Família reduz violência. Governo cortou 381 mil do programa

Áreas atendidas pelo programa apresentam diminuição da taxa de homicídio conforme os anos de aplicação. É o que revela recente pesquisa realizada pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia

Diminuição das taxas de homicídio. Este é um dos legados do Bolsa Família em municípios onde tem forte atuação. Apesar deste e de outros bons resultados, o programa está ameaçado e, no primeiro mês do ano, 381 mil bolsas foram cortadas. Daiane Machado, do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs), da Fiocruz Bahia, explica que, de acordo com a pesquisa, a transferência de renda e diminuição da desigualdade são fatores inibidores da violência. “Com o aumento da renda, há uma redução do estresse socioeconômico, então há o alívio do estresse familiar, diminui o consumo de álcool, que são também os fatores associados aos homicídios. E pelo próprio aumento da renda em si que vai elevar o consumo e aumentar o acesso aos bens e serviços”, explica.

De acordo com a pesquisa, em municípios onde a cobertura do Bolsa Família atingiu 70% da população durante o período de um ano, a redução nas taxas de homicídio foi de 17%, aumentando para 21% quando o benefício se manteve por dois anos. Outro fator indicado pela pesquisadora como responsável para o impacto positivo da política social na questão da violência se dá pelas condições obrigatórias que as famílias precisam atender para receber o benefício. A frequência mínima de 85% das crianças e adolescentes nas escolas é uma delas, assim como manter a carteira de vacinação das crianças em dia.

O benefício é destinado à famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, além daquelas com renda familiar mensal de até R$ 178 por pessoa e que tenham integrantes gestantes, crianças ou adolescentes. O valor pago é variável e vai de R$ 89,00 até no máximo R$ 372,00 mensais, com a acumulação de benefícios.

Cortes

O corte de quase 400 mil famílias do programa pelo Ministério da Cidadania este ano coloca em dúvida a permanência do programa e seus efeitos para a população. De acordo com relatório disponibilizado pelo Ministério, em janeiro de 2019 o número de famílias beneficiadas pelo programa é de cerca de 13,8 milhões. Em dezembro de 2018, a quantidade de famílias foi de 14,1 milhões.

Para o governo federal, esses cortes são resultado de um “pente-fino” realizado com o objetivo de acabar com irregularidades do Bolsa Família, além de desligamentos voluntários do programa. Porém, de acordo com Márcia Lopes, ex-ministra do Desenvolvimento e Combate à Fome, essa mudança é uma escolha política, já que o combate a irregularidades está presente desde a criação do programa.

“Cada vez que você reduz um programa social você reduz o direito, você reduz acesso, você reduz a participação das pessoas e consequentemente o aumento da pobreza, da desigualdade, da miséria, do sofrimento, que é o que a gente tem visto, infelizmente”, aponta Márcia Lopes. O Bolsa Família surgiu junto com o Cadastro Único do Cidadão, ambos ajudaram a unificar todas as políticas e programas de transferência de renda do país.

O Bolsa Família

Criado em outubro de 2003 durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é um programa de transferência de renda destinado às famílias brasileiras em situação de pobreza extrema e pobreza. Elogiado internacionalmente e de baixo custo para o Estado, o Bolsa Família tem um impacto positivo comprovado por diversos estudos na melhora de vida de milhões de brasileiros.

Por: Luciana Console e Pedro Ribeiro Nogueira (CGN) – edição: Regis Luís Cardoso (Sindimovec).