Adicional Noturno: Metalúrgicos da Fiat vencem uma batalha

Na última semana, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), no Paraná, deu parecer favorável aos trabalhadores metalúrgicos da Fiat. Na decisão, baseada na Súmula 60, do TRT, considera-se válido “o adicional quanto às horas prorrogadas”

“Consideramos uma vitória. Mas acho lamentável ter que recorrer à justiça para fazer com que o que é de direito seja respeitado”, explica Adriano Carlesso, presidente do Sindimovec. O Sindicato dos Metalúrgicos de Campo Largo vem batendo, repetidas vezes, na tecla de que é preciso resolver as questões do direito do trabalhador com diálogo e respeito. Além disso, de acordo com os dirigentes sindicais, já é uma triste evidência, por parte da gestão local de recursos humanos da multinacional, praticas antissindicais e autoritárias.

Decisão: O TRT julgou que os 25% de adicional noturno que são validados pelo Acordo Coletivos de Trabalho serão mantidos. A diferença é que o Tribunal também validou a aplicação dos 20% de adicional nas horas que extrapolam esse período. Decisão baseada na Súmula 60 do TRT, inciso II.

(…) II – Cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas (…).

Caso a decisão seja mantida, “todos os profissionais que trabalharam na empresa, nos últimos sete anos, no período noturno, poderão ter ressarcimento”, completa Carlesso.

Diálogo

Para a diretoria do Sindimovec, nos últimos anos, a Fiat acumulou um histórico negativo quando o assunto é direito dos trabalhadores. Para o Sindicato, todo ano é a mesma ausência de diálogo. Cansado de desrespeito, a entidade de defesa dos trabalhadores se sentiu na obrigação de ingressar com um processo na justiça, pedindo o reconhecimento das horas noturnas de acordo com a Súmula 60. Da decisão, ainda cabe recurso.

Por Regis Luís Cardoso