IPTU mais caro e sem debate com a sociedade

Presidente do Sindimovec, Adriano Carlesso, durante reunião do COMUDE no gabinete do prefeito de Campo Largo

A proposta de reforma tributária que o executivo municipal enviou para os vereadores de Campo Largo vem sendo debatida. Porém este diálogo não leva em consideração a opinião dos trabalhadores

“Se o Sindimovec não fizesse parte do COMUDE, não estaríamos aqui”, falou Adriano Carlesso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campo Largo, na sala de reuniões do gabinete municipal de Campo Largo, na manhã do dia 21 de setembro. O dirigente sindical acredita que os trabalhadores estão sendo deixados de lado das discussões que impactam diretamente em suas vidas, situação diferente do próprio slogan de campanha do prefeito: “vamos fazer juntos”. A outra entidade não ligada ao empresariado que estava na reunião era o Sindicato dos Servidores Públicos do município.

A reunião foi convocada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Largo (COMUDE), com o objetivo de discutir o Projeto de Lei número 33/2017, que altera o Código Tributário do Município. Além dos representantes do Conselho, estavam presentes: o prefeito Marcelo Puppi, sua equipe técnica, representantes da Câmara de Vereadores, a Ordem dos Advogados, Sanepar e a imprensa.

“Essa pauta precisa ser debatida através de audiências públicas. Não podemos esquecer que a representatividade dos trabalhadores aqui é mínima e eles serão os principais afetados. Temos vários sindicatos na cidade e eles não estão sendo chamados para o debate em defesa de seus representados”, aponta Carlesso. Outra posição do Sindimovec é que “não é possível que uma cidade se desenvolva sem ouvir a classe trabalhadora. Além disso, um Projeto de Lei que aumenta o valor do IPTU não pode ser restrito a opinião dos empresários, que, em um contexto geral, tem pequena representatividade na cidade se comparada à totalidade da sua mão de obra”.

Projeto de Lei (PL)

A alteração tributária, de acordo com o prefeito Marcelo Puppi, tem como objetivo adequar Campo Largo as demandas econômicas atuais e cumprir exigência do Ministério Público em relação ao chamado “valor venal” que está muito longe da realidade do mercado. Hoje, o município está com uma porcentagem de recursos próprios que não chega a 20%. O chefe do executivo municipal comparou esta porcentagem a Pato Branco, também no Paraná, que possui 40% de recursos próprios.

Através do PL a arrecadação de Campo Largo irá aumentar em aproximadamente três milhões. Atualmente, com IPTU, o município recolhe aproximadamente sete milhões de reais. Puppi explicou ainda que aumentar os recursos próprios é importante, pois impacta na negociação com os poderes federais e estaduais, já que há uma exigência legal para que as cidades apresentem, como contra partida, seus recursos para conseguir investimentos.

COMUDE

 De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Campo Largo, Bruno Boaron, é necessário promover mudanças tributárias, porém não de uma forma que impacte na vida dos trabalhadores de baixa renda. O representante do Conselho apresentou a ideia de escalonar o valor reajustado, com uma redução dessa porcentagem a cada ano.

Além disso, foi sugerido pelo COMUDE que a prefeitura apresente, de forma transparente, o destino desse valor arrecadado, caso o Projeto seja aprovado pelo legislativo.

Por Regis Luís Cardoso (texto e foto).