1° de Maio de alerta para o movimento sindical
O 1° de Maio de 2016 carrega sinais que causam apreensões para o conjunto do movimento sindical. Embaladas com um possível governo Michel Temer, as entidades patronais comandam intensa ofensiva política visando uma “reforma trabalhista e do sistema previdenciário”, com a redução de direitos e conquistas consagradas na Constituição de 1988
Unidade da classe trabalhadora para enfrentar ofensiva patronal pós-impeachment
Na última sexta-feira(29), a CNI – Confederação Nacional da Indústria – entregou para o vice-presidente Michel Temer um documento contendo 36 propostas de mudanças na legislação trabalhista. Entre as medidas propostas pelo empresariado destacam-se: a liberação integral da terceirização em toda esfera produtiva, projeto que ainda tramita no Senado; a prevalência do negociado sobre o legislado, eliminando os dispositivos e cláusulas protetivas do trabalhador contidas na CLT.
Além disso, a ofensiva patronal opera mudanças que vão impactar diretamente no chão da fábrica, como a pretendida alteração das normas de proteção física do trabalhador no manejo de equipamentos e máquinas regulamentadas através da NR-12, precarizando as condições de trabalho e segurança no ambiente fabril, o que poderá facilitar a ocorrência de acidentes. Com o desmonte da legislação protetiva, são alvos também do furor patronal e anti-trabalhista o intervalo de uma hora para o almoço dos trabalhadores, alguns dirigentes empresariais defendem uma redução para 30 minutos ou de até (pasmem!) 15 minutos.
Trata-se de um embate que ocorre num período de forte contração da economia, com recessão e crescimento do desemprego, que atinge cerca de 11 milhões de trabalhadores, segundo dados divulgados pelo IBGE também nesta última sexta-feira(29).
Nesses pouco mais de 13 anos, a maior e mais organizada parcela do movimento sindical, em particular as centrais sindicais, atravessou um período de relativa tranquilidade, desfrutando de uma relação amigável com os governos petistas. Foi o período em que se estabeleceu uma política real de valorização do salário mínimo, novamente ameaçada pela mal batizada “Ponte para o Futuro” de Temer, que assegurou ganhos de renda para amplas camadas de trabalhadores urbanos e do campo.
As anunciada revisões da política de reajuste anual do salário mínimo e da ampliação do tempo para aposentadoria, contidas no projeto de governo de Temer, serão pontos de fortes discórdias com o movimento sindical.
Portanto, neste 1° de Maio soa um sinal de alerta para o movimento sindical, que enxerga um horizonte de incertezas e riscos de regressão para as conquistas trabalhistas. Neste sentido, o momento indica a necessidade da construção unitária de uma agenda mínima dos trabalhadores para estacar a ofensiva patronal e proteger o emprego e a renda dos que vivem de salário. (www.miltonalves.com)
